O Presidente discutiu e trocou opiniões com a Governadora acerca do novo programa que o Governo Federal vai lançar, ainda agora em março, para a construção subsidiada de casas para famílias com renda de até 10 salários mínimos, sendo que os que ganham até 3 salários terão sua casa pagando uma prestação que pode variar de R$ 15,00 a R$ 20,00, ou seja, algo simbólico, quase de graça.
Sem perder de vista essa grande oportunidade, a Governadora Wilma firmou parceria com o Presidente para que o Rio Grande do Norte seja um dos primeiros estados a desenvolver este programa, dado o esforço local já existente de garantir este direito básico do cidadão, que é o de ter onde morar.
A casa própria é a base de toda a estrutura familiar. Sem ela, fica difícil a consolidação de outros direitos sociais. A família tende a se desagregar, perde sua auto-estima também. Nos chamados bolsões de pobreza, ou como é mais falado, nas favelas, é insalubre física e emocionalmente, situações por exemplo, de crianças dormindo no mesmo cômodo que os adultos; a falta de banheiros, de água potável e esgotamento sanitário, que anulam com as condições mínimas de higiene ultrapassam a linha da questão de saúde pública e provocam também um drama social.
Não se engane, muitos dos nossos problemas sociais de violência urbana, perpassam pelo viés da falta de moradia e das condições desumanas em que algumas pessoas ainda vivem. Daí, a importância de um Governo que esteja atento à essa problemática e se empenhe em buscar soluções. A sociedade, como um todo, deve se mobilizar para apoiar e aproveitar esta oportunidade - histórica - diria, em que os atuais governos (federal e estadual) se movimentam, alocam recursos, constroem soluções inteligentes, para resgatar esta dívida social em nosso estado e nosso país. Algo que ainda nos relega à condição de país subdesenvolvido.
Abaixo, segue reportagem da grande imprensa trazendo mais detalhes sobre como vai funcionar este programa.
Compra de imóvel será subsidiada
Pacote do governo prevê prestações mensais de R$ 15 a R$ 20 para famílias que ganham até 3 salários mínimos
Vera Rosa
O governo vai subsidiar quase integralmente a compra da casa própria para mutuários de baixa renda. O programa habitacional que será lançado neste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê prestações mensais simbólicas, de R$ 15 a R$ 20, para famílias que ganham até três mínimos (R$ 1.395) por mês. Não é só: para facilitar a vida dos mais pobres e evitar o acúmulo do aluguel com as prestações, o comprador só começará a pagar quando estiver morando no imóvel.
Direcionado aos menos favorecidos, o plano tem perfil de "Bolsa-Habitação": a ideia do governo Lula é baratear a construção e estimular a compra da casa própria. Embora o programa seja destinado a famílias que recebem até dez mínimos (R$ 4.650), os subsídios de quase 100% atingirão apenas os mais carentes, que ganham até R$ 1.395 por mês. Cálculos da equipe econômica indicam que 85% do déficit habitacional, de 7 milhões de moradias, está concentrado nessa faixa, a maioria em grandes cidades.
Governadores que conversaram com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disseram ao Estado que os subsídios para o pacote serão tão volumosos quanto os recursos do governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O plano também permite ao mutuário comprar o imóvel sem desembolsar um tostão de entrada. Além disso, ele poderá escolher entre duas alternativas: a Tabela Price, com prestações fixas, e o Sistema de Amortização Constante (SAC), com parcelas decrescentes.
O esforço do Planalto, agora, é para que governadores e prefeitos participem do programa, abrindo mão de receitas como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O pacote usará cadastros de Estados e municípios e o crédito será concedido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O governo espera que bancos privados também concedam o empréstimo.
Foi Lula quem exigiu uma prestação simbólica para a camada mais carente da população. Em conversas reservadas, ele disse que não se trata de distribuir moradias de graça, mas, sim, financiar o desenvolvimento. Motivo: Lula acredita que o investimento no setor habitacional ajuda a combater os efeitos perversos da crise, tem impacto no emprego, aquece o mercado e faz a economia girar.
TRANSFERÊNCIA
A meta do Planalto é construir 1 milhão de casas populares, 500 mil neste ano e outros 500 mil em 2010. Lula, porém, foi aconselhado a não assumir o número, já que, embora o dinheiro seja do Orçamento da União, o programa será tocado nos Estados e municípios . Mesmo assim, a equipe econômica não vai transferir recursos para companhias de habitação estaduais, como reivindicaram alguns governadores. Detalhe: hoje, as empresas constroem cerca de 50 mil casas por ano.
Ao se reunir na terça-feira com os governadores José Serra (São Paulo), Aécio Neves (Minas), Sérgio Cabral (Rio) e Roberto Requião (Paraná), Dilma afirmou que o programa será sustentado pelo tripé "subsídio, Fundo Garantidor e seguro de vida". Simulações indicam que mutuários que ganham até R$ 1.395 poderão ficar até três anos pagando apenas a fração mínima das prestações - cerca de 5% -, desde que comprovem falta de condições. O valor integral das prestações suspensas irá para o fim do contrato. Durante o período de suspensão, as prestações serão cobertas pelo Fundo Garantidor.
O desemprego é um dos motivos que podem ser alegados para suspender o pagamento das prestações. Caixa e BB vão permitir que, de seis em seis meses, o mutuário faça uma declaração justificando a impossibilidade de quitar o débito no período.
Alvo de inúmeras críticas por causa do alto custo, o seguro do financiamento - que cobre morte ou invalidez de quem toma o empréstimo, além de danos ao imóvel - também ficará mais barato ou será abolido, dependendo do salário do trabalhador. Atualmente, varia conforme a idade e chega a representar até 40% da prestação.
