Governo adota modelo de concessão para aeroportos
| Jobim quer apresentar modelo de concessão de aeroportos em abril |
| Autor(es): Cristiano Romero e Raymundo Costa, de Brasília |
| Valor Econômico - 04/02/2010 |
O governo finaliza o novo marco regulatório dos aeroportos. Hoje administrados pela Infraero, eles passarão a ser explorados por meio de concessões, informou ao Valor o ministro da Defesa, Nelson Jobim. As novas regras ficarão prontas em abril e terão duas consequências: as empresas privadas poderão administrar alguns aeroportos e a Infraero terá condições de abrir seu capital, obtendo recursos no mercado para investir. As regras para a concessão dos aeroportos estarão prontas em abril, segundo anunciou ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em entrevista ao Valor. Esse novo marco regulatório permitirá que empresas privadas administrem alguns aeroportos do país e a Infraero, ao se tornar também uma concessionária, disponha de ativos que são pré-condição para a abertura do seu capital. Com isso, a empresa poderá captar recursos no mercado para investir. Atualmente, a Infraero administra 67 aeroportos federais, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística de carga. Toda essa infraestrutura pertence à União - com exceção de alguns casos, como o do aeroporto de Congonhas, o segundo mais movimentado do país, de propriedade do Estado de São Paulo. Como não possui ativos, a estatal não consegue tomar empréstimos para bancar os investimentos necessários à modernização dos aeroportos, que se tornou ainda mais urgente com as definições do Brasil como sede da Copa do Mundo de futebol de 2014 e da Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro. "A Infraero não tem propriedade, ela é gestora, então, ninguém vai colocar dinheiro lá dentro", explicou o ministro. Com a adoção do modelo de concessão, a estatal receberá concessões de aeroportos e, assim, passará a ter um patrimônio. "O aeroporto não precisa ser propriedade da Infraero, mas ela precisa ter uma concessão. Hoje, ela não tem nada. A concessão é um patrimônio", disse Jobim. Ele deixou claro que a administração de alguns aeroportos será entregue à iniciativa privada, mas ele informou que a decisão sobre o que vai ser concedido ainda não foi tomada. Em 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu a dois governadores - José Serra (São Paulo) e Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) - licitar, para o setor privado, a gestão de dois aeroportos: Galeão, no Rio, e Viracopos, em Campinas. Jobim assegurou que não se trata de privatização. "Não é privatização. É concessão." Os estudos para a modelagem do sistema de concessão de aeroportos estão sendo feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a ajuda de uma empresa de consultoria. A base do novo modelo será inspirada no aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), que está sendo construído com a ajuda do Batalhão de Engenharia e Construção do Exército. "Estamos terminando a pista (de 3 mil metros) e trabalhando na modelagem de concessão de um terminal", contou o ministro. As mudanças em estudo preveem, entre outras medidas, a instituição de mais aeroportos de conexão (os chamados "hubs") - hoje, funcionam assim apenas os de Guarulhos, Congonhas e Brasília - e a possibilidade de construção de um terceiro aeroporto em São Paulo. O governo quer também descongestionar o tráfego aéreo na capital paulista por meio da expansão do aeroporto de Viracopos e do aprimoramento dos terminais de cidades vizinhas, como Jundiaí, São José dos Campos, Sorocaba e Santos. O BNDES estima que o setor de transporte aéreo crescerá, no Brasil, cerca de 7% ao ano nos próximos 15 anos. Trata-se de uma estimativa conservadora quando se observa o crescimento ocorrido nos últimos anos. O tráfego aéreo doméstico brasileiro, medido pelo número de assentos-quilômetros utilizados pagos, indicador empregado pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), cresceu 17,4% em 2008. Em relação ao ano 2000, o movimento quase triplicou - salto de 174,5%. Na entrevista ao Valor, o ministro Nelson Jobim informou que, por causa de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo rescindiu os contratos que previam a realização de obras nos aeroportos de Vitória, Goiânia, Macapá e Guarulhos. As obras serão retomadas. "Fizemos vistoria judicial. Depois, rescindimos os contrato e vamos fazer uma nova licitação. Isso está caminhando." --------------------------------------------------- Nota do blog: Obs: Fiquei muito satisfeito com esta definição porque trabalhei pessoalmente na modelagem do Aeroporto de São Gonçalo, como membro representante do Governo do Estado no Grupo de Trabalho criado na Casa Civil da Presidência da República para conduzir este projeto. Muito bom ver que o resultado de um trabalho de que participamos vira referência nacional e em um setor econômico dos mais importantes. |
